Política de Privacidade

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Quem somos

O PetCare Chronic é uma plataforma digital de gestão de saúde para animais de estimação com doenças crônicas, desenvolvida e operada pela equipe PetCare Chronic ("nós", "nosso" ou "a plataforma").

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos as informações pessoais de nossos usuários ("você") ao utilizar o site, aplicativo web e demais serviços associados à plataforma PetCare Chronic.

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você concorda com os termos descritos nesta política.

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Dados que coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados para fornecer e melhorar nossos serviços:

Não coletamos dados de saúde humana — apenas dados relacionados aos seus animais de estimação.

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Como usamos seus dados

Utilizamos as informações coletadas exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Criar, manter e autenticar sua conta na plataforma
• Fornecer todas as funcionalidades contratadas (monitoramento, alertas, relatórios)
• Enviar notificações sobre lembretes de medicamentos, vacinas e consultas
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas do plano Premium
• Responder a solicitações de suporte e atendimento ao cliente
• Detectar e prevenir fraudes, abusos e violações de segurança
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
• Melhorar continuamente os recursos e a experiência da plataforma
• Comunicar atualizações relevantes do serviço (apenas com seu consentimento)

Nunca utilizamos seus dados para criar perfis de segmentação publicitária ou vendê-los a terceiros.

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Base legal para tratamento (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o tratamento de dados pessoais pelo PetCare Chronic se fundamenta nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato — dados necessários para prestar os serviços contratados (art. 7º, V)
• Consentimento — para comunicações de marketing e funcionalidades opcionais (art. 7º, I)
• Legítimo interesse — para melhorias do produto, prevenção de fraudes e segurança (art. 7º, IX)
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei ou autoridade competente (art. 7º, II)

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Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Provedores de serviço essenciais: plataformas de infraestrutura e hospedagem (Base44), processador de pagamentos (ASAAS), serviços de e-mail transacional — todos contratualmente obrigados a manter a confidencialidade
• Veterinários autorizados: quando você explicitamente gera e compartilha um relatório veterinário com um profissional de sua escolha
• Obrigação legal: quando exigido por ordem judicial, autoridade governamental ou cumprimento de lei aplicável
• Proteção de direitos: para investigar, prevenir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, fraudes ou ameaças à segurança

Em nenhuma hipótese vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

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Retenção e exclusão de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Os prazos de retenção são:

• Dados de conta e perfil: mantidos durante a vigência da conta e por até 5 anos após o encerramento para fins legais
• Dados de saúde do pet: mantidos enquanto a conta estiver ativa; excluídos após solicitação ou encerramento da conta
• Dados financeiros e de pagamento: mantidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal (5 anos)
• Logs de acesso: retidos por no máximo 6 meses

Você pode solicitar a exclusão completa da sua conta e de todos os dados associados a qualquer momento através das configurações da plataforma ou por e-mail para nossa equipe de privacidade.

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Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:

• Transmissão de dados via HTTPS com criptografia TLS 1.2 ou superior
• Senhas armazenadas com hash criptográfico (nunca em texto simples)
• Dados de cartão de crédito processados e tokenizados exclusivamente pela ASAAS (PCI DSS)
• Tokens de autenticação com expiração automática
• Controle de acesso por função — cada colaborador acessa apenas o necessário
• Monitoramento contínuo de acessos e atividades suspeitas

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais previstos pela LGPD.

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Seus direitos

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e cópia dos seus dados
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou exclusão: solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade: solicitar a exportação dos seus dados em formato estruturado
• Informação: ser informado sobre com quem seus dados são compartilhados
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento para as atividades que nele se baseiam
• Oposição: opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

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Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento da plataforma e melhorar sua experiência:

• Cookies essenciais: necessários para autenticação e funcionamento básico da plataforma — não podem ser desativados
• Cookies de sessão: mantêm você logado durante o uso — expiram ao fechar o navegador
• Cookies de preferências: lembram configurações como pet selecionado e preferências de visualização

Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou cookies de terceiros para fins de marketing. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

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Menores de idade

O PetCare Chronic não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Caso você seja responsável por um menor e identifique que seus dados foram fornecidos à nossa plataforma, entre em contato imediatamente para que possamos excluí-los.

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Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, requisitos legais ou boas práticas do setor.

Quando houver alterações relevantes, notificaremos você por e-mail e/ou por um aviso destacado na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica aceitação da política revisada.

O histórico de versões anteriores desta política pode ser solicitado pelo e-mail de contato.

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Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade, proteção de dados ou para exercer seus direitos, entre em contato: